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Excedentes

Muita gente que visita esse blog tem interesse em saber quando vai haver um novo concurso. A resposta é, como já foi dito diversas vezes, “só Deus sabe”.

Não era pra ser assim. Se dependesse do MRE, não seria assim.

Quando fizemos o curso de formação, a impressão que nos foi passada foi a de que estaríamos todos, ou quase todos, no MRE em breve.

Aí veio Murphy e bagunçou tudo.

Em setembro de 2009, o MRE convocou os 150 primeiros colocados. Em novembro do mesmo ano, o MRE fez um pedido ao MPOG para que fosse autorizada a convocação de mais 75 candidatos, ou seja, mais 50% além do número original de vagas. Veio dezembro, depois janeiro de 2010, fevereiro, etc… e nada. O MPOG nem se mexeu. O boato era de que não haveria previsão orçamentária.

E aí a gente passou a correr atrás de um Projeto de Lei que serviria para isso. E o tempo passou, e o PL virou lei, e o MRE fez um novo pedido, dessa vez informando que havia dinheiro. Mas veio o problema das vagas. Isso mesmo, não havia vaga suficiente pra chamar 75. Chegou 2011, houve uma leva enorme de promoções, e pronto, as vagas já existiam. Mas o MPOG resolveu que iria suspender todas as portarias de nomeação, de todos os órgãos. Menos aquelas do próprio MPOG, claro.

O MRE já tinha feito outro pedido, que ficou guardado lá, ignorado como os pedidos anteriores. Em novembro de 2011, o MRE fez outro pedido. Vocês podem ver que o MRE tem interesse em chamar os excedentes pela quantidade de pedidos que faz, mas o MPOG ignora solenemente isso.

Bom, continuando, em 2012 saiu uma autorização, só que o MPOG resolveu que seria somente para 25%, ao invés dos 50% solicitados. Enquanto isso, o MRE viu que precisava de mais pessoal, e conseguiu agilizar o andamento do PL que cria 893 vagas para a carreira de oficial de chancelaria. O PL virou lei recentemente, mas agora precisa ter um decreto que a regulamente. Deve sair essa semana, quem sabe.

Os excedentes não dependem desse PL. Não dependemos da criação de novas vagas porque elas já existem há mais de um ano (lembram-se das promoções?)

E não dependemos de orçamento (lembram-se do PL que virou lei e que previa orçamento para a nossa autorização?)

O MRE tem interesse na contratação (já foram, pelo menos, seis pedidos feitos ao MPOG).

O MRE agora está em greve. Existem diversos problemas relativos à remuneração e à valorização do servidor. E, claro, existe esse problema dos excedentes. O MRE precisa de pessoal, precisa realizar um novo concurso mas, antes, é necessário chamar os excedentes.

Aí as pessoas perguntam: Quantos são esses excedentes?

Somos 34, oficialmente. Na prática, com desistências, somos, no máximo, 28.

Enquanto isso, o MPOG autoriza 50% a mais do quantitativo de vagas de seus próprios concursos. Autoriza convocação de excedentes de diversos órgãos. Autoriza realização de novos concursos.

E o MRE fica a ver navios.

Já estamos cansados dessa espera. Não é um pedido absurdo.

Se você é uma daquelas pessoas que anda estudando muito e sonhando com o próximo concurso do MRE, ou é um dos excedentes, ou não tem interesse algum nesse concurso, mas acha um absurdo o poder que o MPOG tem, e do qual abusa, quando se trata de concursos para outros órgãos, ajude-nos a resolver isso.

Passe adiante o nosso protesto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

62 Responses for “Excedentes”

  1. Carlos says:

    Primeiramente, parabéns pelo site.
    Tenho muito interesse na carreira, na verdade no MRE (diplomata ou ofchan). Você recomenda algum curso? Como você se preparou?

  2. claudia says:

    Eu fiz um cursinho na Vestcon, mas não sei se é o melhor. É difícil dizer, por enquanto, porque ainda não se sabe nada sobre um novo concurso.

  3. Erick Sayans says:

    Bom dia Claudia,
    Ótimo o site que você criou para a informação deste assunto aqui mencionado, pois, ontem recebi um aviso de um site, pela criação das vagas em março/2012, porém sem mais noticias sobre, sendo assim, comecei a procurar sobre, para saber mais, quando seriam abertas as inscrições para o concurso, o valor da taxa e etc…
    Mesmo com essa procura, não consegui achar um unico local tão bom, quanto este teu site, pois aqui constam as informações praticamente juntas.
    Pelo o que percebi, em 2009 foi aberta as inscrições em dez/2009 a jan/2010, sendo assim “CREIO” que neste ano aconteça a mesma coisa, me corrija caso esteja errado.
    Abços

  4. Carlos says:

    Obrigada pela informações. Um amigo que se prepara para diplomata pelo Clio informou que eles começarão a preparar. Já enviei um email e estou aguardando a resposta. Eles são top no preparo para diplomata. Você sabe alguma coisa sobre eles na questão do preparo para o ofchan?

  5. claudia says:

    Não sei nada sobre o curso. Sei que é ótimo na preparação para o CACD, mas para o concurso de ofchan eu não sei.

  6. claudia says:

    As provas do concurso de 2009 foram realizadas em fevereiro daquele ano. O edital foi lançado em outubro. É impossível saber como serão as coisas no próximo concurso já que ainda existem candidatos aprovados do concurso de 2009 aguardando convocação, e o concurso só expira em junho de 2013.

  7. Luciene says:

    os valores do curo clio para ofchan ja estao disponíveis: 1424,05 á vista. eu ja fiz um curso online para o CACD e achei ótimo.

  8. Alexandre says:

    Cláudia, quantas questões você acertou no total de peso 3 e quantas de peso 1? Quais foram suas notas nas redações? Precisava ter uma média muito alta para ser aprovado? Tipo quase gabaritar? Obrigado

  9. igor says:

    a Asof e o Sinditamaraty também entraram na jogada. IMO, tá pareceno que são razões de ordem pessoal que estão brecando a convocação do excedentes do concurso de 2009.

    http://www.asof.org.br/arquivos_site/68f4c09e02551410c128b7beeb68446d.PDF

  10. Fernanad says:

    Tenho lido muito a respeito…. Mas ouço tantas coisas que me deixa ainda mais nervosa…. Considerando tudo isso difícil que esse concurso saia do inicio do ano que vem né gente? Talvez no segundo semestre de 2013 é o mais provável né… O pessoal lá de dentro não tem nenhuma informação será?

  11. Valéria says:

    Oi Cláudia! Tudo bem?
    Hoje tive uma informação de que o próximo concurso ocorrerá em fevereiro de 2013. Você está sabendo de algo que possa confirmar ou não esta informação? Tomara que tenha algum fundo de verdade. Obrigada, sempre, pela sua disponibilidade.
    Valéria

  12. claudia says:

    Já ouvi esse boato de diversas fontes. Espero que seja verdade, mas, por enquanto, a situação está completamente parada e não indica um novo concurso tão cedo. É preciso autorização para chamar o restante dos aprovados no concurso atual, é preciso que saia o decreto regulamentando as novas vagas, é preciso que haja um pedido do MRE para um novo concurso e que essa autorização seja dada pelo MPOG.

    Enfim, são muitos passos ainda.

  13. eliana de macedo says:

    Alguém saberia indicar um bom curso preparatório a distância para Ofchan?

    Obrigada,

    Eliana

  14. Gustavo says:

    Olá Claudia. Vejo que vc está empenhada com muito afinco sobre essa questão de o governo demorar para chamar os aprovados do último concurso, mesmo depois de vcs terem realizado com sucesso o curso preparatório (duas semanas, correto?).

    Me diga uma coisa, sei que a pergunta é difícil de responder, mas com a expectativa de surgir esse novo concurso em breve vc acredita que os futuros aprovados passarão pelos mesmos mal-bocados que vcs passam neste momento? Não faz sentido vcs passarem no concurso, passarem no curso de preparação e não serem chamados. Ou estou errado?? Vc saberia como responder esta pergunta? Um grande abraço e parabéns pela sua dedicação! Obrigado!

  15. claudia says:

    Não dá pra prever o que pode ocorrer no próximo concurso. No nosso caso, houve uma sequência de problemas que atrasaram nossa convocação. Falta das vagas necessárias, falta de orçamento e, por fim, a suspensão de todas as nomeações, o que foi ideia do MPOG. De qualquer forma, é possível que haja esse atraso novamente já que isso já ocorreu, não pelos mesmos motivos, nos concursos anteriores.

    O jeito é torcer pra passar dentro do número de vagas.

    Excedente sofre demais. Sofre esperando e ainda sofre sabendo que a diferença entre as notas dos que entraram e as notas da gente é de uns 10 pontos, num total de duzentos e tantos pontos. Ou seja, se eu tivesse tirado uma nota melhor em uma das redações, ou se tivesse acertado mais duas questões, já estaria lá dentro.

    Enfim, é isso. Estude pra passar dentro do número de vagas 🙂

  16. Gustavo says:

    Obrigado, Claudia. Eu confesso que sou meio leigo nesse assunto e ainda estou tentando entender, conversando com várias pessoas sobre isso. Não teria sido mais fácil, creio eu, que o concurso de 2009 tivesse abrangido 225 vagas (150 mais os atuais 75 excedentes), justamente para evitar que o problema que vc passa atualmente viesse a ocorrer? Por que o MRE gastaria dinheiro e tempo chamando excedentes (inclusive para fazer o curso de formação) se não havia nada garantido para vocês? Na minha santa inocência, ou vc chama 150 ou vc chama 225, já que quem tem a última palavra é o MPOG. Chamar 150 para depois pedir pro MPOG liberar mais 75 logo em seguida é estranho para mim… Acho que essa dor de cabeça toda poderia ter sido evitada antes do concurso de 2009, ou não? Obrigado! 🙂

  17. Nando says:

    Claudia, ja escrevi aqui e volta’emeia visito seu blog, pois torço pela sua nomeação e porque considero as suas informações as mais fidedignas sobre os rumores do novo concurso.

    Enretanto, permita-me apenas um comentário adicional sobre o ultimo post. Acerca de todos os motivos descritos sobre a demora dos excedentes, realmente so posso lamentar e torcer para que até a validade do concurso sua nomeação se efetive. Mas se o problema é falta de vagas, aí acho que o problema é mais complicado. Pra vcs (principalmente) e pra todos os outros que prestarão os próximos. Vc realmente acredita nessa “falta”? Temos a tal lei de mais de 800 vagas já publicada. Concursos pra diplomata são frequentes, anuais, salvo engano. No ultimo governo, foi noticiado a abertura de novos postos consulares, principalmente na Africa. Por mais que os diplomatas se desdobrem, não acredito que se aprofundem nos serviços administrativos, acumulando funções, nem podem e nem devem, acho eu. Nos consulados é possivel que trabalhem terceirizados contratados nos respectivos países, não sei se é possível, talvez. Acho até possível, mas improvável que exista algum órgão, autarquia..etc que esteja sobredimensionado ou até completo de pessoal, pois, todos clamam defalta de funcionários..Pelo menos é o que se noticia. Mas enfim, se faltam vagas, pra que a lei?? Se faltam vagas, a perspectiva de um novo concurso …aí é que não sai mesmo..nem com torcida..nem em 2013..2014, sei lá.

    Desculpe se me alonguei e escusas duplicadas pelo meu desconhecimento dos fatos, se cometi alguns erros. Falo, porque talvez preste o vindouro casa haja a minima possibilidade dele ocorrer, talvez até ao final de 2012 (´pelo menos a publicação do edital).

    De qualquer forma, continuo na torcida e espero que a longa espera se acabe com a sua nomeação de forma mais rápida possível. Obrigado pela paciência.

  18. claudia says:

    O que está atrasando a nossa convocação não é a falta de vagas. As vagas existem e são quase 100. O MPOG precisa autorizar, no entanto.

    Para um novo concurso será necessário que existam mais vagas, e aí sim, existe uma carência.

  19. igor says:

    O site da ASOF publicou um oficio do MPOG chamando eles e o sinditamaraty pra uma reuniao… algum outro contato da radio corredor? O MPOG ta afim de resolver o impasse…ou vai só cozinhar o galo até 06/2013?

  20. claudia says:

    Igor, a reunião não vai tratar do assunto dos excedentes, infelizmente. Pelo jeito, o galo pode continuar cozinhando até 2013 🙁

  21. Maris says:

    Claudia, ser OFCHAN eh necessariamente trabalhar no exteiror ou pode-se ficar no Brasil o tempo todo? obrigada.
    Quanto a cursos, o Curso Clio online eh uma boa para comecar a estudar. Boa sorte!

  22. claudia says:

    Ninguém é obrigado a trabalhar no exterior, mas não faz muito sentido fazer esse concurso sem ir para o exterior. A pessoa só progride na carreira se tiver tempo no exterior, além do que o salário, comparado com o salário de outros ministérios e agências, é bem baixo. Ele fica interessante quando o servidor vai para fora.

    Quanto a cursos, não conheço o Clio online.

  23. Samanta says:

    Oi Claudia, tudo bom?
    Tenho uma pergunta que talvez você saiba me responder. Ela sai um pouco do tema, mas se você puder me ajudar agradeço muito 😉
    Você sabe se o Ofchan, assim como o diplomata, também precisa pedir autorização para fazer o concurso caso seja casado com estrangeiro?
    obrigada,
    abs

  24. claudia says:

    Ih, eu não sei. Pra fazer o concurso, provavelmente não. No edital não fala nada, então vc pode fazer.

    Eu sei que, pra casar, é preciso autorização, mas não sei como se faz quando a pessoa já é casada. Vou perguntar e depois posto aqui a resposta 🙂

  25. Thaina says:

    Oi Claudia! Adoro o seu site, sempre entro aqui. Como você fez a prova de 2009, vc deve saber me responder… Eu queria saber quanto foi o ponto de corte. Entrei no site da FCC mas não posso olhar o resultado, tem que ter o número de inscrição. Se puder me ajudar, agradeço! Abraço e boa sorte!!

  26. Nando says:

    Bom dia Tainá, desculpe intrometer-me na sua pergunta, devido ao fato de ter interesse no próximo concurso, que pelo visto ficará para as calendas de 2013 com muita sorte…. A FCC adotou uma metodologia pouco habitual considerando um desvio padrão na media dos concorrentes. Em linhas gerais acima de 85% de acerto (considerando o retrospecto de outros concursos) vc passa a ter chances reais. Realmente não sei como ficou o ultimo concurso, mas, acredito que tenha sido por volta desse numero.

  27. igor says:

    duas vacancias de ofchans a pedido: posse em outro cargo inacumulável.

    http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=53&data=17/09/2012

  28. Angelo says:

    eles passaram no MDIC e no IRBr.

    Alguem sabe informar o valor das funções gratificadas no âmbito do MRE? na lei o valor ainda consta em cruzeiros =/

  29. Angelo says:

    ah, na verdade foram 3 vacancias. cheque a pagina anterior

  30. igor says:

    Angelo
    nao tinha visto o pe daquela pagina

    e cadê que o mpog autoriza nomear o pessoal do concurso de 2009?

  31. Cassia says:

    Claudia,
    vc lembra qual a pontuação do primeiro colocado e da última pessoa a ser chamada? Não encontrei essa informaçao em lugar nenhum.

  32. claudia says:

    Não lembro e parece que essa informação já não está mais na página da FCC. Só mesmo pesquisando no DOU da época. Pra ajudar, a homologação ocorreu em 17 de junho, tendo sido publicada no dia 23.

  33. Debora says:

    Autorizaram mais 3. Vi agora no PCI concursos… vc sabe qnts ficam faltando agora? abracos

  34. claudia says:

    Sim, autorizaram mais 3. Ainda existem outras 3 vacâncias a serem preenchidas, e mais 29 pessoas na fila.

  35. Caroline says:

    Oi Cláudia, alguma novidade? Nada mais foi publicado, o ano acabou… Alguém está sabendo de algo sobre o novo concurso?

  36. claudia says:

    Tá andando, só que devagar. Hoje foram nomeadas duas pessoas. Acho que, em breve, deve sair a autorização pra chamar o restante.

    Um novo concurso depende disso e também da regulamentação da lei que criou as vagas. E, claro, de uma autorização do MPOG.

  37. Nando Esposito says:

    Desculpe intrometer-me mas a novidade mais auspiciosa foi publicada pela Folha Dirigida~, através do próprio executivo. Existem mais de 190 mil cargos vagos, só na administração federal. No MRE, salvo engano, são mais de 1500 cargos vagos. Diante do fato, nem me dei ao trabalho de aprofundar-me no assunto. Também não sei se ja está contabilizada as vagas de ofchans da nova lei. Se não, o descalabro é ainda pior. O fato irremediável é que isso reforça o poço de incompetência desse governo. A contrapartida é que os DAS e cargos comissionados só crescem. A própria nomeação á conta-gotas é prova de uma total falta de planejamento e gestão. Cargo vago significa trabalho mal feito, trabalho não feito e sobrecarga alheia. Se existem 2O e poucos na fila, existem mais de 1500 de cadeira vazia.

    Claudia, sei da sua luta e o própria feitura do site já é prova que merece ser nomeada. Torço pela sua nomeação. Agora afirmar que o próximo concurso depende da nomeação dos excedentes é falso. Poderia até perfeitamente ser aberto outro concurso, claro pela preval~encia da nomeação do concurso em vigor, e ainda assim daqueles aprovados dentro do numero inicial, que já foram nomeados, e não dos excedentes.. E expirado o prazo, junho_2013, aí nem excedentes mais. .Nomeação de excedente é mera expectativa de direito. Se for, ótimo, se não, que a aprovação venha no próximo. E pelo andar da carruagem esse próximo talvez so no próximo milênio.

  38. claudia says:

    Nando, concordo em grande parte com o que você falou, mas é preciso esmiuçar um pouco todo seu texto pra fazer uma boa crítica.

    Esses dados publicados pela Folha Dirigida foram apresentados no DOU do dia 5 de dezembro. Os 1500 cargos vagos incluem as vagas recém criadas, de fato. Entretanto, essas vagas somente podem ser consideradas livres quando houver o decreto que as regulamente. Até o momento, sem esse decreto, é como se não existissem vagas suficientes para um novo concurso.

    De fato, atualmente, só é possível a convocação de uns 50 candidatos, que é, mais ou menos, o número de vagas livres na classe inicial da carreira.

    Quanto à incompetência do Governo, só posso concordar. Se não fosse por isso, o MPOG já teria autorizado a convocação dos 50% e já estaríamos lá dentro.

    Continuando, apesar de ser perfeitamente legal a realização de um novo concurso enquanto existem candidatos na fila, a política do MPOG é a de não conceder autorização pra isso. A Constituição fala que é possível, a Lei 8112 diz que não. A Constituição vale mais, mas o bom senso acabou prevalecendo.

    Já houve diversos casos em que a Administração realizou um concurso nessas condições e, por conta disso, muitos aprovados excedentes entraram na justiça. Isso atrasou os trâmites dos concursos, causou gastos pra Administração que precisou recorrer das decisões. Enfim, o MPOG percebeu que é bem mais simples conceder a autorização apenas quando todas as condições estiverem preenchidas, ou seja, cargos vagos, orçamento, não existência de candidatos aprovados na fila durante a vigência do concurso anterior.

    Nomeação de excedente é sim mera expectativa de direito, mas caso o concurso venha a vencer e os excedentes não tenham sido chamados, uma decisão favorável na justiça é muito provável. No caso específico do MRE, os excedentes participaram do curso de formação, o MRE fez oito pedidos ao MPOG para convocar os 50%, o que demonstra interesse grande da Administração, havia orçamento, ou seja, não há como justificar a não convocação, ainda mais quando a Administração vai realizar um novo concurso em seguida.

    Para que ela precisa de um novo concurso se não chamou os candidatos devidamente habilitados do concurso anterior?

    A jurisprudência mais recente tem sido no sentido de dar ganho de causa a esses candidatos.

    Um abraço pra você e obrigada por visitar o forum e trazer um debate interessante.

  39. Nando Esposito says:

    Claudia, bom dia.

    Apenas mais um adendo sobre o tema. Mesmo considerando a exclusão das mais de 800 vagas da lei, e considerando como correto o numero de mais de 1700 cargos vagos, ainda sobrariam por volta de 900 cargos livres. Muito bem, poderia argumentar que nessa conta teriam es~tão incluidos outros cargos como de diplomata, auxiliares..etc.. Mas mesmo assim, acho improvável que não exista vacância mesmo considerando a exclusão da lei. Talvez após a aprovação da LOA para 2013, teremos mais novidades sobre possíveis cortes orçamentários, alem do já conhecido contingenciamento dilmista.

    De resto, poderia até contraditá-la, mas não quero ser ranzinza e o foco principal tambem não é esse.

    Ontem, por curiosidade, vi a a prova que vcs fizeram. A prova de ingles foi vergonhosa. Mais um pouco transformavam o Celso Amorim em Winston Churchill com Jesus Cristo.

    Aparte o comentário acima, pela prova, tenho a certeza absoluta que vc está mais do que qualificada para representar o Estado brasileiro e assumir a vaga. Tenha certeza que torcerei pela sua nomeação o quanto antes. Repito, que só pela feitura do site, vc presta um trabalho inestimável a todos aqueles que se interessam pelos concursos futuros, inclusive, como uma plataforma inteligente para discussão de temas relacionados ás questões inerentes ao cargo e afins. Fico na torcida pela sua nomeação o quanto antes. .

  40. claudia says:

    Nando, não quis rebater seus questionamentos, mas sim debater a questão. Pode me contradizer à vontade. Gosto de uma discussão racional como essa.

    Quando eu disse que as vagas recém criadas não estavam incluídas, quis dizer que elas não podem ser ocupadas. Na verdade, esse relatório inclui as vagas livres dos cargos de assistente de chancelaria, de ofchan e de diplomata. Mas a “pegadinha” é que no mesmo bolo estão incluídas vagas que não podem ser ocupadas por um novo concurso.

    Por exemplo, existem vagas livres de diplomata, já na classe de ministro. Não é possível passar em um concurso e pegar uma vaga de ministro. É preciso que haja vaga livre na classe de terceiro secretário para isso.

    O mesmo acontece na carreira de ofchan. Existem, no momento, umas 50 vagas livres na classe inicial. Existe mais uma centena de vagas livres nas classes acima, mas ninguém pode ocupa-las, a não ser por promoção, o que desocuparia vagas na classe inicial.

    A lei que criou as 893 vagas não indica quantas vagas estão destinadas para a classe inicial, assim, no conjunto total de vagas livres, elas existem e se juntam às outras vagas livres de ofchan, diplomata, achan. Quando o decreto for publicado, será informado o número de vagas disponíveis na classe inicial e o MRE poderá, então, fazer o pedido para a realização de um novo concurso, indicando essas vagas, ou parte delas.

    Além disso tudo, alguém pode argumentar que existem essas 50 vagas na classe inicial e que elas precisam ser preenchidas. O problema é que elas não foram autorizadas. O MPOG, em 2008, autorizou a realização do concurso para 150 vagas. Seria possível ter uma nova autorização para 75 convocações. Durante esse tempo todo, o MRE foi substituindo as vacâncias, sempre do próprio concurso, e solicitou, diversas vezes, a autorização desses 50%. No ano passado, foi dada uma autorização para 25%.

    Agora o MRE quer a autorização pro restante. Eles não podem fazer de forma diferente, mesmo que haja vaga. Essas vacâncias foram causadas pela promoção de ofchans que passaram em concursos anteriores e não podem ser ocupadas agora, a não ser com autorização do MPOG.

    Obrigada pela torcida. Espero que sejamos colegas em breve.

  41. caio says:

    Analisando brevemente a situação uma vez que a jurisprudência do STJ e do STF vem se modificando e evoluindo em se tratando de concurso público,é de se visualizoar o ajuizamento de uma ação mandamental pois se de um lado são excedentes e não haviam as vagas no momento do concurso ocorrendo a superveniência de vagas a administração é obrigada a dar posse sob pena de expirar o prazo de validade do concurso não se trata de mera expectativa mas sim de direito consumado..ou subjetivo mesmo….salvo erro. Há saida rápida (cautelares e liminares) no judiciário e como se trata de direito coletivo ou mesmo direito individual homogêneo diante da comunidade concurseira há viabilidade inclusive de ações coletivas pelo MP ou pela Defensoria Pública.

    Há de se entender que as questões tecno-administrativas (interna corporis) não autorizam nem são desculpas pois havendo concurso válido e candidatos aprovados dentro do número de vagas eles terão preferência de nomeação, alias traduz-se em verdadeiro direito subjetivo do candidato aprovado à nomeação. (Precedentes STF/STJ)

  42. claudia says:

    Sim, exato. Infelizmente, só dá pra brigar quando o concurso expirar. Enquanto ele está válido, a Administração pode nomear. Depois de expirado é que o direito passa a existir.

  43. caio says:

    Sim como disse analisei por cima mais há algumas situações possíveis das quais cito duas questões ou momentos possíveis:

    1ª desde já em vista que a própria administração afirma a existência de vaga, e com a aprovação das novas vagas….pedido de natureza cautelar (pedido prévio cautelar tem que ser feito antes de expirar!) tudo em face da modificação e evolução dos entendimentos das Cortes Superioras…
    2ª em face da expiração do concurso já com fundamento parecido mais não é o mesmo já não se fala em cautelar em razão que serão nomeados demais candidatos sendo que já existem aprovados no outro concurso…. e já expirou o concurso….com atenção ao perigo de buscar socorro no judiciário pois se o prazo de validade expirar pode-se dizer que já não há o que se discutir por perda de objeto…da validade…

    Por isso minha recomendação é levaram a questão a Defensoria Publica da União ou para um advogado privado afim de melhor análise…pois no meu sentir….se vocês não ajuizarem a cautelar antes do concurso expirar o perigo de não terem sucesso na demanda principal será enorme….muito mesmo.
    Bem claro existem milhares de situações jurídicas …mas como dizia minha falecida mãe…cautela e caldo de galinha nunca matou ninguém né….rs…..

  44. claudia says:

    O problema é que a gente não ganharia a cautelar nunca. Pra ganhar, a gente teria que provar que temos direito líquido e certo, e não temos. As vagas não foram autorizadas ainda.

  45. caio says:

    não não atenção…..direito líquido e certo é se for ação mandamental……para a cautelar só precisa de fumus boni juris e periculum in mora….ou seja…a fumaça do bom direito…(possibilidade que haja direito aplicavel ao caso concreto) e o perigo na demora…

    Como digo….não custa procurar a Defensoria se organiza….ou mesmo contrate um advogado privado…..para melhor análise do seu problema….pode ser que haja uma boa causa aí…..

    boa sorte!

  46. Nando Esposito says:

    Prezado Caio e já quase-amiga Claudia,

    Podemos ate ava~çar no tema com jurisprudencias, acórdãos, hermeneutica, direito comparado e afins, fato que no Brasil tem de sobra para todos os gostos e paixões, e iniciaremos a contradita, já que expressamente autorizado acima pela dona do espaço. Apelo agora para uma linguagem mais popular.
    Um jogador convocado pra reserva pode entrar durante a partida, virar titular a até capitão do time? É óbvio que sim. Pode exigir do técnico que só porque treinou deve ser titular ou até mesmo entrar em determinado mommento do jogo? Pode ainda protocolar ao presidente da equipe de que foi contratado e por isso não aceita a reserva? Claro que foi uma comparação descabida, mas mesmo assim decidi fazê-la.

    Minha real intenção é avançar de outro modo. Falo no sentido axiológico da coisa. O ´Brasil é o pais mais judicializado do mundo. Conseguimos a façanha de judicializar quase tudo, a política, o cotidiano, o ar que respiramos. No Brasil até briga de papagaio é judicializada. Se á assim, respeitar e cumprir regra..pra quê?

    Obviamente que cada um sabe da sua vida e o calo onde aperta. Especificamente acho plenamente aceitável torcer e até mesmo pressionar dentro dos tramites legais para a convocação dos excedentes. Faz parte do jogo. Judicializar a questão é o melhor caminho? Acho que não. Talvez uma vitória momentanea e liminar de caráter precário resolva o problema. momentaneo..que seja..Talvez a judicialização traga até mais insegurança sem falar no custo financeiro de advogados e etc. Ok, vc mencionou a Defensoria Pública. Aí, amigo, minha divergência é frontal. Pra isso evoco o artigo 134 da CF (EC nº45/2004) em suas últimas linhas ” A Defensoria Pública é instituição essencial…incumbindo-lhe a orientação juridica e a defesa, em todos os graus dos necessitados, nas forma do art 5º, LXXIV” Concorda comigo que os necessitados no caso, foi usado em termos fincanceiros e não de emprego..ou to errado? mas, mesmo assim, vc pode dizer que a vizinha do amigo da sogra procurou e conseguiu..Então boa sorte.

    Reitero que torço para a nomeação não só da Cláudia, mas de todos os excedentes que se esforçaram, estudaram e mereceriam a nomeação, Até porque traria uma satisfação pessoal muito maior. No caso concreto, pra brigar no “tapetão” to fora.

    Finalizo com as palavras usadas de forma errática e injustificada pelo Ministro Lewandowski pra defender mensaleiro, numa passagem da AP-470…” O homem é ele mesmo e suas circunstâncias..” (Ortega e Gasset)

    PS: A boa causa, talvez não seja a mais célere, mas a mais digna.

    Boa sorte a todos.

  47. claudia says:

    A questão não é abusar do judiciário, ou tentar rebater qualquer bobagem no judiciário.

    No caso concreto, trata-se de algo pelo que se lutou com muito afinco, durante anos, e que vai garantir um emprego, uma carreira, pro resto das nossas vidas. Falo por mim, a partir de agora. Não sei da vida dos outros 28 colegas excedentes.

    Venho trabalhando no serviço público há bastante tempo, uns 10 anos, pelo menos. Sempre adorei a ideia de morar no exterior, e até já tenho essa experiência por ter morado por cinco anos na Itália. Assim, quando o edital para o concurso de ofchan foi lançado, me pareceu a coisa mais certa a ser feita.

    Me matriculei em um cursinho, fiz aulas de redação fora do cursinho, comprei apostilas, e usei meu recesso de natal para estudar.

    A prova que eu fiz, como se deve saber, foi uma das mais difíceis já aplicadas. Pessoas que passaram para o CACD não conseguiram aprovação nessa prova. Eu consegui e tenho muito orgulho disso. Quando dizem que eu mereço estar no MRE porque tenho um blog, ou porque tenho um forum, ou ainda porque estou atrás de todas as informações, eu respondo que mereço porque passei na prova.

    Foram mais de dez mil candidatos inscritos. Desses dez mil, somente 600 tiveram as redações corrigidas. As notas das redações valiam mais pontos do que as provas objetivas. Então a correção dessas redações significou, praticamente, um novo concurso.

    Desses seiscentos, somente trezentos foram para o curso de formação.

    O curso de formação também apresentou suas dificuldades. Duas pessoas não foram aprovadas nas provas do CF. Eram provas de português e inglês, ambas apresentando o mesmo grau de dificuldade das provas do concurso, só que, felizmente, não estávamos concorrendo entre nós e tínhamos que acertar 50% das questões.

    O MRE, dois meses após dar posse aos 150, sabendo da extrema necessidade de pessoal em seus quadros, fez a primeira solicitação ao MPOG para que fosse autorizada a convocação de mais 75 candidatos. Por questões burocráticas e orçamentárias, a autorização não foi dada, tendo se passado o ano de 2010. Ainda em 2010, no entanto, foi feito novo pedido. Em 2011, outro pedido foi feito e encaminhado ao MPOG.

    Naquele ano, o MPOG resolveu que suspenderia todas as nomeações no Executivo.

    Mesmo assim, o MRE fez novo pedido, o qual foi atendido, mas pela metade. Somente 25%, ou seja, 36 candidatos foram chamados e entraram no início de 2012. O MRE fez novo pedido.

    E, recentemente, o MRE fez mais um pedido.

    Em cada pedido que o MRE faz, fica demonstrado o interesse da Administração, a existência de vagas e a disponibilidade orçamentária. Esses são os requisitos básicos para que seja dada a autorização. No entanto, sem qualquer explicação, o MPOG ignora os pedidos.

    Assim, se ao final do prazo de validade, havendo vaga disponível, havendo orçamento, e tendo sido exaustivamente demonstrado o interesse do MRE em convocar os candidatos, o MPOG deixar de dar tal autorização, cabe sim um MS e já existem casos em que foi dado ganho de causa aos candidatos.

    Eu poderia entrar na justiça antes disso? Claro. O acesso ao judiciário é um direito meu. Mas não acho que esse seja o momento. Prefiro confiar, por mais algum tempo, nas ações que o MRE vem tomando. Já sei que eles têm interesse em nos chamar, e se trata de interesse devido à grande necessidade de pessoal.

    Cada vez que se inicia um processo de remoção, o que ocorre duas vezes ao ano, o MRE tem um deficit de cinquenta pessoas na SERE. Ou seja, entre pessoas que saem da SERE e pessoas que voltam do exterior, a SERE fica com menos 50 pessoas, em média.

    Quanto ao seu PS, não vejo nenhuma indignidade em recorrer à justiça para resolver essa questão. O direito existe e, graças a Deus, nosso País permite que os cidadãos busque a proteção de seus direitos na justiça.

    Se for necessário brigar no tapetão, eu brigo. Não é um jogo de futebol. Trata-se de meu futuro. Algo pelo qual eu lutei arduamente.

  48. Nando Esposito says:

    O seu direito de recorrer ao judiciário nunca foi contestado. Como disse anteriormente repito aqui: “Obviamente que cada um sabe da sua vida e o calo onde aperta.” Meu ponto de vista é outro e no mérito se queres saber diametralmente oposto ao seu. Tudo está sendo feito dentro da estrita leglidade, inclusive, na hipótese da não nomeação dos ultimos excedentes. Boa sorte e sucesso.

  49. claudia says:

    Foi exatamente o que eu disse. Tudo é legal, por enquanto. No momento que o concurso vencer, passa a existir a irregularidade já que haviam vagas, havia orçamento e havia interesse da Administração. Não há como justificar a não convocação dos excedentes, e muito menos a realização de um novo concurso.

  50. Nando Esposito says:

    Pra encerrar, prometo. A obrigatoriedade da convocação é sobre as vagas iniciais. Quando fala de interesse da administração fala como se ela fosse so o MRE e não o MPOG. Errado. Quanto ao querer, todos querem, não só o MRE. Quem paga, decide em conjunto. Terminado o prazo, o futuro a Deus pertence.

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