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Sindicato esquisito esse

Quebrando um jejum de meses, resolvi postar um protesto. Na verdade, é um protesto sobre um protesto que aconteceu por causa de outro protesto. E vamos protestando…

Eu já tinha ouvido falar dos problemas que os locais enfrentam nos postos no exterior. Já vivi no exterior, conheci pessoas que trabalhavam na embaixada, e muitos eram locais. São pessoas trabalhadoras que enfrentam uma jornada um pouco diferente de um dia de trabalho no Brasil.

Viver no exterior, muitas vezes, não é tão maravilhoso como todo mundo pensa. As pessoas se esquecem que quem vive no exterior não está lá pra visitar os pontos turísticos, tirar fotos, ir ao teatro, etc… Elas podem até fazer isso, se o salário permitir, claro.

Aí alguém argumenta que a pessoa está ganhando em dolar, mas esquece que está gastando em dolar, então fica elas por elas.

Em resumo, quero demonstrar minha simpatia pela luta dos locais, mas quero reclamar também.

Como as pessoas que visitam esse blog já devem saber, eu passei no último concurso para Oficial de Chancelaria, em 2009. Fiz o curso de formação e aguardo a convocação desde aquela época. Por diversos motivos, o MRE não conseguiu a autorização para a convocação dos 50% a mais do número original de vagas, ou seja, de mais 75 candidatos aprovados. Eu acredito que o MRE esteja trabalhando nesse sentido, afinal existe um pedido para a criação de mais vagas na carreira, o que implicará na realização de um novo concurso.

Vejam bem, não é que o MRE queira nos chamar. O MRE precisa nos chamar. A carência de pessoal administrativo é absurda. Pelas minhas contas, e seguindo os dados do Portal da Transparência, o MRE tem, atualmente, dois diplomatas para cada ofchan.

O MRE realiza um CACD por ano. Em contrapartida, não realiza um concurso para ofchan desde 2009. Os diplomatas dificilmente pedem vacância. A decisão de ser diplomata envolve dedicação completa aos estudos de matérias que não são cobradas em outros concursos. Muitas pessoas demoram anos para ter a aprovação. É uma decisão muito bem pensada junto à família também. Afinal, ir para o exterior e levar toda a família, afastando os filhos, e a si mesmos, da cultura, dos amigos, dos parentes, não é uma decisão tomada de um dia para o outro.

O salário e o prestígio também contribuem para que um diplomata fique na carreira até se aposentar.

Isso, infelizmente, não ocorre nas carreiras administrativas do MRE. Os Assistentes de Chancelaria recebem bem menos do que os Oficiais, e ambos recebem bem menos que carreiras de técnico de diversos órgãos da Esplanada.

Dito isso, noto que o Sinditamaraty tem diversos motivos para reclamar e muitas questões para reivindicar, senão vejamos:

1 – Situação dos locais;

2- Transformação dos salários em subsídio;

3- Aumento de oferta de vagas para o concurso de ofchan;

4- Convocação dos 75 candidatos aprovados no concurso de ofchan.

E o Sinditamaraty está batalhando muito por quase todos esses itens. O item 4, ou seja, a convocação dos 75, é ignorada pelo Sinditamaraty.

Já perdi a conta das vezes que solicitei uma reunião com os representantes do sindicato. Somos completamente ignorados. A situação é tão ridícula que, recentemente, o site do Sinditamaraty publicou uma nota sobre um novo concurso para ofchan que vai ocorrer ainda esse ano.

Quanta irresponsabilidade! Para que ocorra um novo concurso é preciso que chamem os 75 e que as vagas sejam aprovadas na Câmara. Será que o sindicato não sabe disso? Ou simplesmente aposta que o MRE vai correr atrás, ou até mesmo que nós, candidatos, iremos bater na porta do MPOG e implorar para que liberem a autorização? (been there, done that).

O sindicato comprou uma briga recentemente com a CMOR, pelo que li no próprio site deles. Não sei o que ocorreu na reunião, mas aposto que o número 75 jamais foi mencionado.

Fica um recado pro sindicato: Nós seremos chamados, podem ter certeza. E podem ter certeza que nem me passa pela cabeça me sindicalizar ou me associar à ASOF.

Um sindicato que tem a coragem de bater na porta do MPOG, e de fincar o pé com o chefe da CMOR, para que os locais que sequer fazem parte da carreira tenham mais direitos, ou para que o Governo aumente os salários dos ofchans e achans a despeito da crise anunciada, a qual resultou na suspensão dos concursos públicos, mas não se mexe minimamente para que seus futuros colegas ingressem o quanto antes na carreira, não me parece um sindicato digno de defender meus direitos.

Termino esse desabafo aqui, não sem antes colocar alguns números interessantes:

Déficit de pessoal administrativo, em Brasília, desde a última remoção: 65

Próximas remoções devem ocorrer em dezembro, e é provável que ocorra um novo déficit de 60 servidores em Brasília. Ou seja, entre servidores que foram removidos, servidores que retornaram do exterior, servidores que serão removidos e servidores que retornarão, existe uma diferença de 125 servidores administrativos. São 125 pessoas a menos trabalhando em Brasília. Se os postos já estão no limite, imaginem como ficará Brasília.

E o sindicato, como ficará?

Sinditamaraty e ASOF, vocês não ligam nada pros 75. Prove me wrong.

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Atualização – 23/08

They did prove me wrong. Fui ao MRE e tive a oportunidade de conversar com dois representantes do sindicato.

Acredito que, após esse contato, teremos uma união maior entre o sindicato, o MRE e os candidatos excedentes.

Gostaria de agradecer aqui, já que usei esse espaço para criticar. Talvez eu não saiba tudo o que o Sinditamaraty vem fazendo, todas as batalhas que vem lutando.

Ou talvez a vontade de fazer parte do Ministério seja maior do que o interesse pelas lutas do sindicato.

O fato é que, agora, entendo um pouco mais o que se passa no MRE, e o sindicato entende um pouco mais a nossa ansiedade. E o melhor, está disposto a agir, se unindo ao MRE, para que sejamos convocados o quanto antes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Responses for “Sindicato esquisito esse”

  1. Samfo says:

    O mais triste de tudo é acompanhar por relatos de conhecidos aprovados em outros concursos ou pela mídia que sindicatos de outras categorias manifestaram publicamente apoio aos aprovados, fazendo gestão perante o MPOG, Congresso, Presidência… Fica uma impressão de “quanto menos, melhor”.

  2. claudia says:

    A campanha que eu vou fazer vai ser de quanto menos melhor também. Quanto menos gente se sindicalizar, melhor.

  3. Juliano says:

    Também estou formando uma imagem muito ruim desse sindicato.

  4. Clovis says:

    Quero, diplomaticamente, crer que é são sindicatos jovens demais e que deixam estes furos. Sempre fui bem atendido nas poucas vezes em que solicitei algo, mas é desapontador constatar que nada de concreto ou útil foi conseguido, de fato. Realmente, a imagem que fica é a de sindicato/associação que não se empenha pela carreira, embora a convocação dos 75 seja benéfica para rigorosamente todas as partes envolvidas – inclusive as próprias entidades, que ao demonstrar, senão força, ao menos empenho, teria a possibilidade de contar com a simpatia de pelo menos alguns destes excedentes. Isto seria fortalecedor para a própria entidade e, em última instância, para a própria carreira.

  5. Macaquito Bongo says:

    Notícias STF Imprimir
    Quarta-feira, 10 de agosto de 2011

    Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos.

    O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. No RE se discute se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito.

    O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”.

    Boa-fé da administração

    O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do “necessário e incondicional respeito à segurança jurídica”. O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é “pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”.

    O ministro relator afirmou que, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”. “Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.

    Dessa forma, segundo Mendes, o comportamento da administração no decorrer do concurso público deve ser pautar pela boa-fé, “tanto no sentido objetivo quanto no aspecto subjetivo de respeito à confiança nela depositada por todos os cidadãos”.

    Direito do aprovado x dever do poder público

    De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

    Condições ao direito de nomeação

    O ministro Gilmar Mendes salientou que o direito à nomeação surge quando se realizam as condições fáticas e jurídicas. São elas: previsão em edital de número específico de vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso; realização do certame conforme as regras do edital; homologação do concurso; e proclamação dos aprovados dentro do número de vagas previstos no edital em ordem de classificação por ato inequívoco e público da autoridade administrativa competente.

    Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos “constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania”. Ele destacou também que a existência de um direito à nomeação limita a discricionariedade do poder público quanto à realização e gestão dos concursos públicos. “Respeitada a ordem de classificação, a discricionariedade da administração se resume ao momento da nomeação nos limites do prazo de validade do concurso, disse.

    Situações excepcionais

    No entanto, o ministro Gilmar Mendes entendeu que devem ser levadas em conta “situações excepcionalíssimas” que justifiquem soluções diferenciadas devidamente motivadas de acordo com o interesse público. “Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores, salientou o relator.

    Segundo ele, tais situações devem apresentar as seguintes características: Superveniência – eventuais fatos ensejadores de uma situação excepcional devem ser necessariamente posteriores à publicação de edital do certame público; Imprevisibilidade – a situação deve ser determinada por circunstâncias extraordinárias à época da publicação do edital; Gravidade – os acontecimentos extraordinários e imprevisíveis devem ser extremamente graves, implicando onerosidade excessiva, dificuldade ou mesmo impossibilidade de cumprimento efetivo das regras do edital; Crises econômicas de grandes proporções; Guerras; Fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna; Necessidade – a administração somente pode adotar tal medida quando não existirem outros meios menos gravosos para lidar com a situação excepcional e imprevisível.

    O relator avaliou a importância de que essa recusa de nomear candidato aprovado dentro do número de vagas seja devidamente motivada “e, dessa forma, seja passível de controle por parte do Poder Judiciário”. Mendes também salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária, “razão pela qual a simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos”.

    Ministros

    Segundo o ministro Celso de Mello, o julgamento de hoje “é a expressão deste itinerário jurisprudencial, que reforça, densifica e confere relevo necessário ao postulado constitucional do concurso público”. Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”.

    Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. O concurso público não é o responsável pelas mazelas do Brasil, ao contrário, busca-se com o concurso público a lisura, o afastamento do apadrinhamento, do benefício, considerado o engajamento deste ou daquele cidadão e o enfoque igualitário, dando-se as mesmas condições àqueles que se disponham a disputar um cargo”. “Feito o concurso, a administração pública não pode cruzar os braços e tripudiar o cidadão”, completou.

  6. Eduardo says:

    Olá sou ofchan e sei que estou falando. Existe uma quantidade considerável, mais de uma centena de vagas de ofchan abertas, ainda mais com mais uma saída de oficiais pro Rio Branco em 2011. Ao todo são 1000 e ocupando 890. É muito mais uma questão relacionada com a proibição de contratar determinada pela Presidenta do que de vaga ou dinheiro. É só pegar os dados do transparência brasil que vão ver. Aconselho fortemente buscar a diretoria do Sindicato e da ASOF in loco, pois possa ser que exista uma brecha jurídica face à decisão do STF sobre concursos da semana passada.

  7. claudia says:

    Eduardo, agradeço a atenção. Estou querendo conversar com o sindicato há algum tempo. Vou tentar novamente na semana que vem. Quem sabe algo mude uma vez que nos encontremos pessoalmente 🙂

  8. Ricardo says:

    O colega falou bem: Aprovados dentro das vagas!
    Pelo que lembro em 2009 foram 150 vagas, todos foram chamados, até mais que isso! daqui a pouco vão querer que chamem todos o que fizeram o concurso… Paciencia!

  9. claudia says:

    Ricardo, sua memória está ótima. Foram, de fato, 150 vagas. Mas existem alguns fatos que você desconhece. Em primeiro lugar, foram 300 os chamados para o curso de formação. Trezentos foram considerados aprovados. Dos 300, mais de 150 já foram chamados. Isso acontece porque, quando ocorre uma vacância, o órgão convoca o próximo da lista. O concurso é prorrogado, como o foi, porque o órgão faz um estudo de futuras vacâncias, e, no caso do MRE, existe o interesse em não perder o que foi gasto no curso de formação.

    Existem as vagas e, ainda bem, o que vale é o interesse da Administração, e não o interesse de professores de cursinho ou concurseiros de plantão. E o MRE já demonstrou que, além de ter as vagas, tem muito interesse na convocação, afinal, vale lembrar, um novo concurso somente poderá ocorrer quando houver a convocação do último candidato aprovado.

    Mas fique calmo, existe um limite. O MRE só vai poder chamar 75 pessoas. Claro que isso já é o suficiente para esgotar a fila de espera.

    Agora tenha paciência e já comece a estudar. Com sorte, o MRE vai chamar logo os 75 e já vai pedir um novo concurso.

    Boa sorte!

  10. Cristiane says:

    Oi, Cláudia,

    Não sei se vc se lembra de mim, também fiz o curso de formação e estou esperando a convocação. Parece que vc está acompanhando as convocações, eu já parei de acompanhar há algum tempo. Aquela planilha de acompanhamento das convocações que o Clóvis fazia ainda existe? Depois daqueles 3 convocados em março, houve mais alguma convocação?

    Abs,

    Cristiane

  11. claudia says:

    Oi Cristiane, lembro de vc sim. A planilha continua igual. Depois de março, não houve mais nenhuma convocação e aqueles três que foram chamados pros exames nem foram nomeados por causa da suspensão dos concursos.

  12. Cristiane says:

    Ok, Cláudia, obrigada pela resposta.

    Agora o jeito é continuar esperando, né…

    Abs!

  13. claudia says:

    Infelizmente, não tem outro jeito 🙁

  14. Soraya Castilho says:

    Claudia, bom te encontrar aqui, mas melhor será te encontrar pessoalmente. Relembro-lhe o teor de nossa conversa, há cerca de 2 meses. Você me pediu uma reunião aqui na ASOF e eu disse que faria mais: chamaria o CMOR ou o DSE para falar sobre o assunto da posse dos 75. Você, então, me disse que havia cerca de 15 pessoas residentes em BSB e que falaria com elas e me daria um retorno, para podermos marcar a reunião. Naquela mesma ocasião, reuni-me com o CMOR para falar da reunião, o qual se colocou à disposição, mas disse que a reunião seria mais produtiva se pudesse contar com a participação do Chefe da DP e do DSE. Depois disso, não tive mais retorno seu.

    Como Presidente da ASOF, reitero que continuo à disposição, esperando o seu retorno, para dar prosseguimento ao assunto.

    Cordial abraço, Soraya Castilho.

  15. claudia says:

    Soraya, de fato, solicitei uma reunião. Entretanto, me lembro que você me disse que eu teria que, primeiro, conseguir agendar uma reunião com o MPOG para, em seguida, ter uma reunião no MRE.

    Como era esperado, nunca consegui uma reunião com o MPOG.

    Após a publicação do último post no blog, consegui marcar uma reunião com representantes do Sinditamaraty. Durante essa reunião, passei as informações que tinha, e fiquei de enviar uma carta explicando, objetivamente, toda a questão.

    O Sinditamaraty, por sua vez, se comprometeu a publicar um artigo no site sobre a questão dos excedentes, marcar uma reunião com representantes do MRE e, em seguida, marcar uma reunião com o MPOG.

    Enviei a mencionada carta ontem e, desde então, tenho tentado falar com alguém do sindicato, ou da ASOF, para saber se o documento foi recebido e se era adequado. Entretanto, todas as minhas tentativas foram frustradas.

    Sei que é complicado atender a tantas demandas, ainda mais quando existem tarefas que precisam ser realizadas fora da esfera do sindicato, e entendo que nem sempre é possível estar na sala do sindicato.

    Por outro lado, é preciso que o sindicato entenda que seremos servidores do Ministério e precisamos de algum apoio para que isso aconteça o mais breve possível.

    Sem que nos chamem, o MRE não poderá fazer um novo concurso até 2013. Ou seja, o tão aguardado PL perderá toda a razão de existir, ou, pelo menos, sua votação perde a urgência que foi demonstrada no texto do relator do Projeto.

    Entrarei em contato com você o mais rápido possível. Agradeço o contato no blog. Soube que houve uma resposta no Facebook mas, infelizmente, não possuo conta lá.

  16. Rosa says:

    Muito legal seu blog, Claúdia.

    Como muita gente vem aqui saber sobre o último concurso sempre é bom lembrar que existe também uma lista de pessoas aprovadas, mas que não foram convocadas para o Curso de Formação e que o edital prevê a possibilidade de chamar um Segundo Curso de Formação à lista dos aprovados, caso o Ministério assim o deseje (Item XI, 2.3 do edital).

    De qualquer forma se a PL for aprovada, há vagas o suficiente para chamar os 75, fazer um novo curso de formação e realizar novo concurso.

    Abraços.

  17. claudia says:

    Pois é, seria interessante. O problema é que o MRE pode conseguir autorização junto ao MPOG para chamar até 50% a mais do número original de vagas. Além desse número, mesmo com vagas extras criadas pelo PL, somente com autorização da Presidência.
    Mas vamos ver o que o Ministério pretende fazer.

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